A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) criou a Comissão de Reforma Estatutária, Regimento Eleitoral e Código de Ética, que terá como responsabilidade coordenar os trabalhos de análise, discussão, sistematização e apresentação de propostas destinadas à alteração desses documentos.

A criação da comissão foi formalizada pela Portaria nº 01, de 17 de agosto de 2026, assinada pelo presidente da FENAPEF, Marcus Firme dos Reis.

A comissão é composta por representantes de sindicatos filiados à Federação e contará também com assessoria jurídica especializada para o desenvolvimento dos trabalhos.

Participação dos sindicalizados

De acordo com a portaria, as propostas poderão ser apresentadas pelos sindicatos filiados à FENAPEF. Além disso, qualquer sindicalizado do sistema sindical da Federação poderá enviar propostas, preferencialmente por meio de seu respectivo sindicato.

As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), nos formatos .doc, .docx ou .txt.

O período para apresentação das propostas vai de 24 de agosto a 11 de setembro de 2026.

Cornograma

Os trabalhos da comissão seguirão o seguinte cronograma:

* 24/08/2026 a 11/09/2026: apresentação de propostas;
* 14/09/2026 a 06/11/2026: sistematização das propostas;
* 09/11/2026: divulgação do texto sistematizado.

Após essa etapa, caberá ao Conselho de Representantes deliberar sobre a reforma do Estatuto, do Regimento Eleitoral e do Código de Ética, mediante convocação de Assembleia Geral Extraordinária.

O SINPF/SP reforça a importância do acompanhamento desse processo, que poderá contribuir para o aperfeiçoamento das normas que orientam a organização e o funcionamento do sistema sindical da Polícia Federal.

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SINPF/SP — Sindicato dos Policiais Federais do Estado de São Paulo